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FASHIONDESIGNER.COM.BR

Marcas / Fornecedores: Cadastro
Lojistas / Compradores: Pré-Cadastro


Termos e condições gerais de uso do site
Sumário do contrato do Fashion Designer Store
 
1. O Fashion Designer Store não é fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados no site. O Fashion Designer Store presta um serviço consistente na oferta de uma plataforma na internet para eventuais interessados na compra dos itens;
 
2. Para utilizar os serviços do Fashion Designer Store o usuário deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do Fashion Designer Store. O usuário deverá efetuar um cadastro único. O Fashion Designer Store  não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. O Fashion Designer Store, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que sejam informados os seus dados de acesso;
 
3. O Fashion Designer Store, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso do Fashion Designer Store, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário ou aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação;
 
4. O usuário/potencial comprador, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às informações sobre o produto, ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos produtos e serviços;
 
 
Termos e condições gerais de uso do site
Estes Termos e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.250.004/0001-47, situada na Rua Conselheiro Crispiniano , nº40 conj 403 , São Paulo, São Paulo/SP, doravante nominada Fashion Designer App- Eirelli, por meio dos sites fashiondesignerstore.com.br e fashiondesigner.com.br.
 
Qualquer pessoa, doravante nominada usuário, que pretenda utilizar os serviços do Fashion Designer Store  deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.
 
A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização dos Sites e serviços prestados pelo Fashion Designer Store.
 
O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como usuário do Fashion Designer Store.
 
Em caso de dúvidas, fale conosco.
 
01 - Capacidade para cadastrar-se
Os serviços do Fashion Designer Store  estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los.
 
É proibido o cadastro de usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), bem como de usuários que tenham sido suspensos do Fashion Designer Store, temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.
 
02 - Cadastro
Apenas será confirmado o cadastramento do usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro sempre que for necessário.
 
O usuário acessará sua conta através de e-mail ou apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
 
O Fashion Designer Store  não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
 
O Fashion Designer Store  se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.
 
O Fashion Designer Store  poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.
 
Caso o Fashion Designer Store  decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuários se furtem ou se neguem a enviar os documentos requeridos, o Fashion Designer Store  poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
 
O usuário compromete-se a notificar o Fashion Designer Store imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do usuário.
 
03 - Modificações dos Termos e condições gerais
O Fashion Designer Store  poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.
 
04 - Privacidade da Informação
Toda informação ou Dado Pessoal do usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas nos Sites, o Fashion Designer Store  adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.
 
05 -  Falhas no sistema
O Fashion Designer Store  não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Fashion Designer Store também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
 
06- Tarifas e Faturamento
O usuário assume total responsabilidade por todos os prejuízos, diretos e indiretos, inclusive indenizações, lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais que o Fashion Designer Store seja obrigado a incorrer em virtude de ato ou omissão do usuário.
 
O usuário indenizará o Fashion Designer Store, suas filiais, empresas controladas, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no sites ou por seu descumprimento dos Termos e condições gerais de uso e demais políticas do Fashion Designer Store, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
 
07 - Legislação aplicável e Foro de eleição
Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de São Paulo-SP, com exceção de reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.